Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT

A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."

Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor

A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral

A empresa deverá indenizar em R$ 70 mil reais cada um dos administradores que tiverem diminuição de seus encargos profissionais

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida

O entendimento do colegiado no caso é que a dívida em questão não é líquida e não decorre de contrato de constituição de renda, justificando-se a regra geral do código, de prazo prescricional de dez anos.

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Mandado de segurança ato coator consistente na reintegração da reclamante no emprego.